Política de Privacidade

O Aurora é um sistema interno de gestão operado por [PREENCHER: razão social], inscrita no CNPJ [PREENCHER: CNPJ], com sede em [PREENCHER: endereço completo]. Para os fins da LGPD, essa empresa é a controladora dos dados aqui descritos.

O Aurora não é um cadastro aberto ao público. Os dados chegam de duas formas:

• De quem usa o sistema (equipe): nome e e-mail, usados para autenticar o acesso e registrar quem fez cada alteração.
• De clientes e parceiros, cadastrados pela equipe: nome, razão social, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone e observações livres, além dos registros de projetos, cobranças, despesas e mensagens vinculados a eles.

O sistema não trata dados sensíveis nem dados de crianças e adolescentes, e não usa cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros. O único cookie é o de sessão, necessário para manter você conectado — ele expira em 7 dias.

Não usamos consentimento como base legal, porque o tratamento aqui não é opcional para a finalidade — pedir consentimento para algo que é condição da prestação do serviço seria consentimento apenas aparente. As bases aplicáveis são:

• Execução de contrato (Art. 7º, V) — dados de clientes necessários para prestar o serviço contratado, emitir cobrança e acompanhar entregas.
• Obrigação legal (Art. 7º, II) — dados fiscais e contábeis que a legislação obriga a guardar.
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — segurança do acesso, registro de atividade e prevenção a fraude.

Não vendemos e não cedemos dados. Eles passam por fornecedores que operam a infraestrutura, todos na condição de operadores:

Parte desses fornecedores processa dados fora do Brasil. A transferência internacional se apoia no Art. 33, e os contratos padrão desses provedores incluem cláusulas de proteção.

Os campos livres (como observações do cliente) e os textos enviados aos recursos de IA saem para o OpenRouter quando essas funções são usadas. Não escreva nesses campos nada que você não queira enviar a um serviço externo.

Dados de clientes ativos permanecem enquanto durar a relação. Depois do encerramento, ficam por [PREENCHER: prazo de retenção] para atender obrigações fiscais e permitir defesa em eventual processo, e então são eliminados ou anonimizados. Códigos de acesso por e-mail expiram em minutos e são descartados.

O Art. 18 garante a você, a qualquer momento e sem custo: confirmação de que tratamos seus dados, acesso a eles, correção do que estiver errado, anonimização ou eliminação, portabilidade, informação sobre com quem compartilhamos, e revogação de consentimento quando for essa a base.

Para exercer qualquer um deles, escreva para [PREENCHER: e-mail do encarregado]. Respondemos em até 15 dias. Podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender — é para evitar que alguém obtenha ou apague os seus dados se passando por você.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais, nos termos do Art. 41: [PREENCHER: nome do encarregado] — [PREENCHER: e-mail de contato].

O acesso é restrito a pessoas autorizadas, exige código enviado por e-mail e expira em 7 dias. O banco aplica regras de acesso por linha, e o tráfego é criptografado ponta a ponta (TLS 1.3). Em caso de incidente com risco relevante, comunicamos os titulares afetados e a ANPD, conforme o Art. 48.

Alterações passam a valer na data de publicação indicada no topo. Mudança que afete materialmente seus direitos é comunicada pelos canais de contato que tivermos.